1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: OTICAS VISAO NATURAL LTDA
Nome fantasia: VISAO NATURAL
CNPJ: 12.251.601/0001-56
Endereço: Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 26, São Miguel Paulista, São Paulo, SP, CEP 08.011-010
Telefone: (11) 2058-1628 e (11) 96561-1548
E-mail: odilonggoncalves@terra.com.br
3. Definições
Empresa: OTICAS VISAO NATURAL LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que solicita atendimento. Site: https://oticasvisaonatural.com.
4. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site institucional e dos canais de contato para apresentação das atividades da empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua principalmente no comércio varejista de artigos de óptica e, de forma secundária, no comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação.
6. Obrigações do usuário
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, utilizar os canais de forma lícita, respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável.
7. Usos proibidos
É proibido usar o site para fraude, spam, phishing, disseminação de malware, invasão de sistemas, violação de privacidade, engenharia reversa ou qualquer atividade ilegal.
8. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável, vedado uso não autorizado.
9. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão apresentados em atendimento, proposta ou contratação específica.
10. Cancelamento e reembolso
Regras de cancelamento, troca, devolução e eventuais reembolsos seguem a contratação específica e a legislação aplicável.
11. Disponibilidade
O site pode apresentar indisponibilidade temporária por manutenção, atualizações, falhas de internet, eventos externos ou força maior.
12. Serviços de terceiros
O site pode incluir links e integrações de terceiros, que possuem regras próprias de uso e privacidade.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação brasileira, incluindo a LGPD.
14. Limitação de responsabilidade
A empresa envida esforços para manter informações atualizadas, mas não garante ausência total de erros ou indisponibilidades, respeitados os direitos legais do consumidor.
15. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir acessos ou comunicações em caso de uso indevido, fraude, atividade ilegal, risco de segurança ou determinação legal.
16. Confidencialidade
Informações trocadas em contexto de atendimento podem ser tratadas com confidencialidade, observada a legislação aplicável.
17. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, com publicação da versão vigente nesta página.
18. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
19. Solução de conflitos
Eventuais controvérsias deverão priorizar solução amigável entre as partes, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
20. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: odilonggoncalves@terra.com.br ou telefones (11) 2058-1628 e (11) 96561-1548.